Água Doce Vereadores de Água Doce aprovam quatro projetos de lei do Executivo
Os projetos foram votados e aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira, 29 de maio.
Segundo a Mesa Diretora, foi aprovado projeto de lei do Executivo, no valor de R$ 550.000,00.
Na justificativa do Executo, para o remanejamento orçamentário solicitado, para a manutenção da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte, para a manutenção mensal do Transporte Escolar, ampliação de escola, aquisição de equipamentos e ampliação de espaço para a Educação Infantil.
Aprovado projeto de lei, que autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis para o município de Água Doce.
Conforme o Executivo são vários produtos não mais usados pelas secretarias de Educação, Cultura e Esporte, secretaria de Saúde e Promoção Social, secretaria de Infraestrutura, secretaria de Administração e Fazenda, secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara de Vereadores.
Projeto aprovado autoriza o Executivo, a receber bens móveis em doação da Associação de Professores Alunos e Funcionários Doutor Alvino Raittz e da Associação de Pais e Professores Frei Silvano e Lindaura Elautério da Luz.
Os bens são: duas impressoras, um computador, um balcão sob medida, um quadro de alumínio e um resfriador de água.
Aprovado projeto de lei complementar do Executivo, que inclui a nomenclatura de Agente de Combate a Endemias, que tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob a supervisão do gestor local de saúde, com carga horária de 40 horas semanais e com uma remuneração de R$ 2.424,00 mensais.
De autoria de todos vereadores, aprovada Moção de Aplauso, para os Policiais Militares Rodoviários do município de ibicaré, sendo os Cabos Thiago Tressoldi e Harlan Patrick Lins, pela prestação de socorro às vítimas durante o incêndio ocorrido no dia 10 de maio de 2023, próximo ao trevo da rodovia estadual SC-150, na linha Nova Vicenza, no município de Água Doce.
Conforme os vereadores, durante o patrulhamento ostensivo, os referidos policiais, naquele exato momento, quando se depararam com o incêndio em uma residência às margens da rodovia SC-150, na altura do km 53, próximo ao trevo na entrada da cidade de Água Doce.
Na ocasião, imediatamente, eles se dirigiram até o local e lá se depararam com duas mulheres que estavam em estado de choque. Elas foram retiradas da casa pelos polícias e encaminhadas para um local seguro, sendo que ainda foram retirados um veículo e uma motocicleta da família, que estavam próximos ao fogo.