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Iomerê Vereadores aprovam projeto do Poder Executivo que concede Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Município.

Vereadores aprovam projeto do Poder Executivo que concede Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Município.

O projeto que deu entrada na Câmara de Vereadores no inicio deste mês de outubro, foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

 

Serão beneficiados com o vale alimentação, os servidores públicos efetivos e ativos, temporários e comissionados da Prefeitura.

 

O Vale alimentação será disponibilizado mensalmente no valor de R$ 300 reais, atualizado anualmente na data base, período, índice e percentual, aplicados na revisão Geral anual dos servidores Municipais.

 

Arroio Trinta - Dois projetos são aprovados em reunião da câmara de Vereadores.

 

Aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Anulação de Dotações Orçamentárias.

 

Ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 751.000,00 as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Serviços Urbanos, Indústria e Comércio e Secretaria de Transportes e Obras.

 

Também foi aprovado o projeto de lei que institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do município, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar animal, a saúde pública e o equilíbrio ambiental.

 

Sendo previsto o valor de R$ 15.000,00 anuais, onde serão realizados os procedimentos cirúrgicos por uma Clínica Médica Veterinária contratada através de Processo Licitatório.

 

A seleção dos animais será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com a Associação de Proteção Animal de Arroio Trinta (APAAT), através de cadastro e agendamento junto à Secretaria. O legislativo de Arroio Trinta volta a se reunir na segunda-feira, 24 de outubro.

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