Iomerê Vereadores aprovam projeto do Poder Executivo que concede Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Município.
O projeto que deu entrada na Câmara de Vereadores no inicio deste mês de outubro, foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Serão beneficiados com o vale alimentação, os servidores públicos efetivos e ativos, temporários e comissionados da Prefeitura.
O Vale alimentação será disponibilizado mensalmente no valor de R$ 300 reais, atualizado anualmente na data base, período, índice e percentual, aplicados na revisão Geral anual dos servidores Municipais.
Arroio Trinta - Dois projetos são aprovados em reunião da câmara de Vereadores.
Aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Anulação de Dotações Orçamentárias.
Ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 751.000,00 as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Serviços Urbanos, Indústria e Comércio e Secretaria de Transportes e Obras.
Também foi aprovado o projeto de lei que institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do município, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar animal, a saúde pública e o equilíbrio ambiental.
Sendo previsto o valor de R$ 15.000,00 anuais, onde serão realizados os procedimentos cirúrgicos por uma Clínica Médica Veterinária contratada através de Processo Licitatório.
A seleção dos animais será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com a Associação de Proteção Animal de Arroio Trinta (APAAT), através de cadastro e agendamento junto à Secretaria. O legislativo de Arroio Trinta volta a se reunir na segunda-feira, 24 de outubro.