Brasília Deputados aprovam MP que libera R$ 1,2 bilhão
O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela estiagem em Santa Catarina, além dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.
O texto segue agora para análise do Senado. Se aprovado e, depois, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o recurso será destinado a produtores rurais de municípios destes quatro estados que decretaram emergência ou estado de calamidade.
O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A condição para os agricultores receberem os recursos é não estarem cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.
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