Arroio Trinta Legislativo de Arroio Trinta realiza primeira sessão de setembro nesta segunda-feira
Na última segunda-feira, em função do feriado, e até em consonância com o regimento interno que prevê 4 sessões mensais, e como em agosto foram realizadas 5, não houve sessão no dia 6 de setembro.
Na sessão ordinária desta segunda-feira, conforme o presidente do Legislativo, Joarez Lidani, dois projetos deram entrada e um deles foi aprovado em regime de urgência.
O primeiro de número 24 trata das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Municipio para o exercício de 2022. O segundo, já aprovado, trata-se do projeto 25 de 2021 que dispõe sobre a Instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do município de Arroio Trinta.
O Presidente do Legislativo destacou que, no dia 02 de setembro, os vereadores participaram de uma reunião virtual com assessoria jurídica tratando sobre o plano de previdência dos funcionários públicos de Arroio Trinta. Trata-se de um projeto amplo, conforme Lidani, cujo responsável foi convidado a comparecer no legislativo para prestar mais informações nas próximas sessões.
Lidani também detalhou sobre o projeto que previa o aumento de salário do funcionalismo público municipal, cujas leis foram revogadas e que agora serão novamente debatidas. O projeto foi encaminhado às comissões e deve ser votado nas próximas sessões.
Joarez Lidani acrescenta que deu entrada ainda o projeto de Decreto Legislativo sobre as contas do Exercício de 2020, que foram aprovadas pelo Ministério Público, e agora passam pela Câmara de Vereadores para análise e posterior aprovação.