Nacional Projeto cria fundo voltado para financiamento rural no país
Os deputados aprovaram, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a criação de um fundo para financiar a produção agrícola no país e promover a inovação tecnológica no setor rural.
Ouça Reportagem: Henrique Carmo
O Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola (FNDR) é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e foi elaborado em 2019 pela Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural.De acordo com a proposta, a administração do Fundo ficará a cargo do Ministério da Agricultura. Os recursos para os financiamentos serão oriundos de dotações orçamentárias; convênios com entidades da administração pública federal, estadual ou municipal; empréstimos e retorno das operações de empréstimo, e doações.A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) é a favor de novas linhas de crédito para o setor rural. “Falar sobre as mudanças dos créditos é falar de uma nova oportunidade. É deixarmos de ser exclusivamente financiados pelo recurso público e termos a oportunidade de novas alavancas, parcerias público-privado, empresas. Temos caminhado nessa linha de desenvolvimento, de inovação, aumentando as possibilidades de captação de recursos do mercado, capitais para os produtores rurais, porque nós sabemos que temos uma necessidade muito grande, mas a concessão de crédito não chega para a necessidade de todos”, salientou a parlamentar. Apesar de passar pela comissão, há quem não concorde com a criação do Fundo e considere a proposta um exagero. É o que defende o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). “O setor do agro já tem vários institutos.
A própria Embrapa é um desses institutos que já faz esse tipo de desenvolvimento. Não vejo necessidade de recursos públicos para a gente fazer um tipo de desenvolvimento desses. O agro é um dos setores mais pujantes na economia e que se mostrou um setor que não foi abatido pela economia. Nós o temos visto como um setor econômico rico, próspero e que pode ter seus próprios recursos. Não precisamos utilizar recursos públicos para fomentar um setor que vai muito bem, de forma privada”. O texto agora segue para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Depois, a proposta deverá ser colocada para votação em plenário. Se aprovada, a proposta segue para análise do Senado Federal.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Divulgação/Câmara dos Deputados