Rio Grande do Sul ANTT publicou portaria que dispensa fiscalização de veículos de carga
Após as polêmicas envolvendo o transporte de doações para vítimas das chuvas no RS, a ANTT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta quarta-feira, dia 8, uma portaria que dispensa a fiscalização de veículos de carga que estejam transportando donativos para o Rio Grande do Sul
Conforme o documento, “a simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”.
Após notícias de que caminhões que transportavam donativos para vítimas das enchentes no sul do país teriam sido multados, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, publicou um vídeo esclarecendo a situação.
Segundo ele, as autuações por excesso de peso foram casos isolados e não serão convertidas em multa.
O diretor-geral também reiterou que os seis veículos em questão seguiram suas viagens sem retenção na balança, após a fiscalização constatar que a carga se tratava de doações para o Rio Grande do Sul.
A portaria também dispensa o pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias federais para os veículos oficiais em procedimento operacional de atendimento à população atingida pela calamidade pública.
Por fim, o documento recomenda às concessionárias de rodovias federais que “empenhem todos os esforços possíveis para facilitar o fluxo de veículos de transporte rodoviário de cargas transportando donativos