O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”

O texto, que já foi aprovado por uma comissão da Casa, conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.  Se aprovada em plenário, a proposta terá de ser analisada novamente pela Câmara, que votou o projeto em 2022.

A legislação atual permite que juízes autorizem as “saidinhas” a detentos do regime semiaberto para: Visitas à família, Cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior e atividades de retorno do convívio social.

O projeto relatado pelo senador Flávio Bolsonaro, extingue duas possibilidades, visitas e atividades de convívio social, mantendo somente a autorização de saída temporária para estudos e trabalho externo ao sistema prisional