O Governo de Santa Catarina divulgou no fim de janeiro no Diário Oficial do Estado o calendário para 2024 de feriados e pontos facultativos, válidos para os órgãos, secretarias, autarquias e fundações públicas vinculadas ao Poder Executivo

Nos dias de feriados e pontos facultativos, o governo prevê que “o atendimento relativo aos serviços públicos considerados essenciais deverá ser garantido por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente”.

A primeira data prevista na relação é o Carnaval, considerado ponto facultativo para a administração pública estadual. O decreto inclui ainda o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que desde 2023 passou a ser feriado nacional.

Neste mês de fevereiro serão 3 dias com ponto facultativo

12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval, ponto facultativo

13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14 horas.