Brasil O presidente Lula sancionou lei que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
O projeto pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e acelerar as análises de pedidos de aposentadorias e benefícios, bem como ampliar o atendimento para a população indígena.
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas.
O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.