Florianópolis O Governo está disposto a baixar ICMS para atrair novos voos.
Santa Catarina tem imposto mínimo de 7%, enquanto os estados vizinhos oferecem 4% (Paraná) e até 2% (Rio Grande do Sul) – o que reduz a competitividade de SC em relação às companhias aéreas.
O combustível é o que mais pesa no custo da aviação. A estimativa é que corresponda a 45% do valor de operação.
Esta não é a primeira vez que o Estado tenta aumentar a oferta de voos com benefícios fiscais. Desde 2019, duas políticas de redução de ICMS para a aviação foram implementadas, mas não houve efetividade.
A análise das secretarias de Portos e Aeroportos e da Fazenda é de que há condições técnicas e financeiras para reduzir o imposto. A perda de arrecadação seria compensada com a movimentação econômica impulsionada pela chegada de novas rotas.
Foto de Gustavo Ramirez: https://www.pexels.com/pt-br/foto/viagem-aerea-airbus-aviao-de-passageiros-aviao-comercial-9434918/