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Treze Tílias Nereo Lopes de Lima: Liberalismo

Nereo Lopes de Lima: Liberalismo

Dia do tintureiro e do capoeirista.
O dia 3 de agosto é marcado pela comemoração do fim da censura no Brasil.
Foi através de uma reunião da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 que as novas medidas da Constituição Federal foram votadas, entre elas as que protegem os direitos humanos e a liberdade de expressão, cessando a censura em terras brasileiras e recuperando as expressões em diversos aspectos sociais, sejam eles laborais, como a prática do jornalismo, até às afirmações individuais dos cidadãos, como em obras artísticas.
1914 — França, Bélgica e Grã-Bretanha declaram guerra à Alemanha, iniciando a Primeira Guerra Mundial. O estopim foi o assassinato do príncipe do Império Austro-Húngaro, Francisco Ferdinando, em 28 de junho. Até 3 de agosto, todas as potências entram na guerra, menos a Itália.
1928 — A primeira transmissão mundial de uma televisão em cores é feita em Londres, na Inglaterra.
1492 – Zarpa de Palos de la Frontera, Espanha, a frota comandada por Cristóvão Colombo que chegaria à América em 12 de outubro.
O liberalismo
Atualmente no Brasil, se fala muito em país polarizado entre esquerda e direita. Esse pensamento está ultrapassado. O que há de fato no Brasil, é a polarização entre o liberalismo e o socialismo.
Liberalismo é uma doutrina político-econômica que surge, em sua essência, da vontade de limitação do Estado para a consequente ascensão da liberdade individual, dos direitos individuais, da igualdade perante a lei, da proteção à propriedade privada e do livre comércio. Daí o mais Brasil e menos Brasília de Bolsonaro.
Essa vontade era intimamente ligada às lutas da burguesia na Inglaterra do século XIII e é por isso que por muitas vezes o liberalismo foi e ainda é facilmente associado a essa classe social. Para o liberalismo, portanto, o Estado Mínimo é necessário para que se possa garantir as pautas defendidas, que são variadas . O mercado não é considerado o grande provedor e sim o regulador da sociedade na percepção dos liberais.
Atrelado à concepção política do liberalismo, o conceito descreve que o Estado (governo) não pode atuar ou intervir em todas as esferas. O liberalismo político afirma que há um aglomerado de direitos ... inerentes ao ser humano e que, portanto, o Estado não pode intervir. Esses direitos seriam a liberdade individual, os direitos individuais, a igualdade perante a lei, a segurança, a felicidade, a liberdade de imprensa, entre outros. O estado seria limitado no plano legal, através de leis e no plano individual/privado em razão desse conjunto de direitos.
Aqui vale a famosa frase “O Estado é um mal, porém um mal necessário”. O Estado atuaria, então, para fornecer as condições mínimas necessárias para o livre desenvolvimento de cada cidadão. Livre desenvolvimento ignifica a ausência de assistencialismo. O liberalismo afasta o Estado paternalista, que não poderá atuar interferindo, limitando ou suprindo necessidade na vida de qualquer indivíduo e, sobretudo, não poderá intervir na economia e no mercado.
Reconhecimento do mérito. Ou seja, o lugar de cada um na sociedade dependeria diretamente do mérito individual.
Reconhecimento da propriedade privada: o bem pode ser utilizado exclusivamente por quem o adquiriu. Não há espaço para o instituto da função social da propriedade, ou seja, não há utilização ou obrigação de objetivos sociais para a propriedade privada.
As teorias liberais clássicas surgiram influenciadas pelo iluminismo europeu e revoluções burguesas, a partir do século XVII, para se oporem às formas de Estado absoluto. Elas defendem as instituições representativas e a autonomia da sociedade civil, do espaço econômico (mercado) e cultural (opinião pública) frente ao Estado. Nesse sentido, a história do liberalismo está intimamente ligada ao próprio desenvolvimento da democracia nos países do ocidente.
Nos países liberais, o estado é limitado, não absoluto e o povo tem poder absoluto. Nos países socialistas, o estado tem poder absoluto e o povo, não tem direitos individuais, é obediente.
O Liberalismo, perdeu espaço no Brasil, liderado por Bolsonaro. O socialismo, de Lula venceu e as práticas socialistas estão em vigor.

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