O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Merenda Escolar.

Com objetivo de ofertar ao aluno uma alimentação segura, saudável e equilibrada e além disso incentivar o pequeno produtor local para o cultivo de alimentos, o município também cumpre uma lei Federal que destina no mínimo 30% dos recursos financeiros do FNDE para agricultura familiar.

As propostas e os documentos exigidos deverão ser entregues no Departamento de Licitações da Prefeitura de macieira, até as 14h00min do dia 25 de julho.

Poderão participar deste Chamamento Público os Grupos Formais e/ou Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que atendam a todas as exigências constantes deste Edital, que se encontra no site www.macieira.sc.gov.br.