Para mitigar um dos maiores problemas sociais do estado, durante dois dias, terça e quarta, dias 13 e 14, autoridades, gestores municipais e especialistas debateram em Treze Tílias, no Centro de Eventos Maria Thaler Moser, saídas para reduzir um déficit de 170 mil moradias no estado.

Mais de 160 pessoas de todas as regiões do estado, participaram do 2º Seminário Estadual de Habitação, Direito à Cidade e Regularização Fundiária.

Na terça-feira (13), no primeiro dia do evento, foram realizadas palestras, mesas-redondas e apresentações de cases de sucesso sobre habitação, com participação da Secretária Adjunta da Secretaria de Estado da Assistência Social e Diretoria de Habitação, Maria Helena Zimmerman.

Maria Helena informou que o governo catarinense está realizando um levantamento para conhecer o real déficit habitacional nos municípios para, posteriormente, lançar um programa estadual de habitação.  Conforme a secretária, atualmente o déficit no estado é de 170 mil casas.

O gerente técnico e assessor da Cathis-CAU/SC, Pedro Schultz Fonseca Baptista, apresentou um diagnóstico habitacional realizado no estado. Conforme os dados apresentados por Baptista, muitos municípios ainda não formalizaram um plano de habitação e carecem de conselhos para nortear os programas voltados para o setor.

A arquiteta e urbanista Claudia Pires, palestrante do evento, relacionou o déficit habitacional do estado com a concentração de riquezas.

Já a assessora em Políticas Públicas da Fecam, Janice Merigo, entende que além de políticas públicas voltados para área habitacional, também é necessário criar programas de ressocialização. Ela destacou que muitas pessoas beneficiadas com casas próprias, tem dificuldades de adaptação no novo espaço.

No primeiro dia do seminário, também houve a apresentação de cases de sucesso dos municípios de Guaramirim, Concórdia, Canoinhas e Ibirama. O programa do “Kit Poste” apresentado por Canoinhas, segundo o secretário Municipal de Habitação, Carlos Eduardo Vipievski, pode parecer simples, mas tem sido importante para muitas famílias carentes do município, que em muitos casos não tem condições de comprar um poste padrão, o que pode resultar no corte de energia da residência.

Na quarta-feira, dia 14, segundo e último dia do evento, o seminário focou a regularização fundiária, com duas palestras sobre o tema e apresentação de mais dois cases de sucesso.

A advogada e consultora em regularização fundiária, Karen Bissani apresentou formas legalizar imóveis irregulares privados e públicos, outro grave problema social enfrentado por muitas famílias catarinenses.  

A regularização fundiária também foi tema de palestra com Renato Martins Silva, Registrador de Imóveis da Comarca de Caçador.

O seminário encerrou com o compartilhamento de experiências exitosas dos municípios de Mafra e de Brunópolis, que apresentaram cases de sucesso sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB). 

A Assessora de Habitação da Fecam Janice Merigo, diz que esperava uma participação maior no evento, mas avalia o seminário como muito proveitoso e positivo.

O evento foi organizado pela Federação Catarinense de Municípios Fecam Consórcios, Associações de Municípios e Municípios por meio do Colegiado Estadual de Habitação, com a participação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.