A Caixa Econômica Federal liberou R$ 25,4 bilhões para saques do PIS/PASEP. Segundo a instituição, trabalhadores que possuem saldo de cotas têm até 5 de agosto para realizar o saque dos valores. O dinheiro pode ser sacado pelo aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não sendo necessário comparecer às agências bancárias.

Segundo a Caixa, até 2017, o recurso podia ser sacado apenas por pessoas com mais de 70 anos, aposentados, portadores de doenças graves ou herdeiros dos beneficiários. Mas, desde a publicação da MP (946/2020) que transferiu os recursos para o FGTS, o saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares ou beneficiários legais, em caso de titular falecido.

Quem tem direito

De acordo com a instituição financeira, 10,5 milhões de trabalhadores estão com saldo PIS-PASEP disponível para saque. Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988 têm direito a sacar os recursos.  

Doutor em economia e professor na Universidade Mackenzie, Hugo Garbe orienta que os trabalhadores endividados devem usar o pagamento para quitar dívidas. “Principalmente as dívidas mais caras, o cartão de crédito, por exemplo, ele tem uma das taxas de juros mais caras do Brasil”, destaca.

O economista completa que é importante poupar uma parte do valor para criar uma reserva de emergência. “Tem que guardar esse dinheiro para contar com esse dinheiro em momentos importantes da vida. Algum problema de saúde ou ficar desempregado, enfim”, considera.

Se o saque não for realizado até 5 de agosto, os valores vão ser transferidos para o Tesouro Nacional. No entanto, os interessados ainda podem solicitar à União uma nova retirada no prazo de até 5 (cinco) anos.

As regras para a solicitação de ressarcimento ainda vão ser divulgadas em Portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.

Como consultar e sacar

De acordo com o banco, para solicitar o saque, basta abrir o aplicativo, selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, depois clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deve escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.

O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição escolhida pelo trabalhador, sem custo nenhum. Em caso de trabalhador falecido, o beneficiado deve acessar seu próprio Aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”, juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação.

Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque do FGTS e tenha conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.

Em caso de dúvidas, os trabalhadores podem acessar o aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.

Fonte: Brasil 61