Brasil STF marca julgamento dos atos de 8 de Janeiro
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou o julgamento que vai decidir se os 100 primeiros denunciados no caso da invasão e depredação dos prédios da praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro, vão virar réus.
A sessão ocorrerá entre os dias 18 e 24 de abril.
No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, o julgamento é suspenso.
Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do tribunal.
As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos extremistas às sedes dos Três Poderes.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.