Ibicaré Projeto para aquisição de terreno para construção de moradias populares e ampliação do cemitério permanece na Câmara de Vereadores
Contando com um grande número de pessoas na sessão entre elas o Prefeito e o Vice, a expectativa era de que o projeto recebesse a primeira votação dos vereadores na noite de ontem.
O projeto foi discutido novamente na casa e o Vereador Antônio Marcos Tressoldi pediu vistas, o que segundo o regimento interno, obriga a tramitação do projeto por mais 10 dias na Câmara.
Justificou o Vereador que ainda precisa analisar todas as explicações e respostas enviadas pelo Poder executivo acerca do projeto.
O Presidente da Câmara, vereador Delirio Mendes, destacou que é muito importante aprovar o quanto antes esse projeto, não só para limpar a pauta e seguir a diante, mas também para dar tempo ao Poder Executivo colocar em pratica a expansão do Cemitério e a construção das moradias.
O Valor do terreno também foi destacado, onde a Prefeitura irá adquirir 80 mil metros quadrados pelo valor de R$ 770 Mil Reais, valor que não é considerado alto, devido até a localização próxima ao centro da cidade.
O Vereador Alberto Raul, apresentou um requerimento, referente ao projeto, solicitando mais informações sobre alguns questionamentos que não foram respondidos corretamente e que continuam gerando dúvidas.
Entre os questionamentos pede o Projeto Sócio Ambiental, Levantamento da Secretaria de Ação Social ou que justifique a real demanda e necessidade de execução deste projeto de Loteamento Social já que não nenhum número de futuros proponentes a aquisição de lotes foi apresentado.
Pede ainda o porquê da suspensão e ausência de “Processo Licitatório” e a três avaliações do terreno.
Justificou que o presente pedido de informações visa esclarecer questionamentos dos Vereadores e munícipes e dar mais transparência e clareza aos atos da administração pública.
Na Sessão desta segunda-feira, deu entrada o projeto onde o Poder Executivo, fica autorizado a conceder revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos, efetivos do executivo e legislativo municipal, temporários, comissionados, ativos, inativos e pensionistas, das funções gratificadas, dos empregados públicos municipais, conselheiros tutelares, bem como os detentores de mandato eletivo do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dos Secretários Municipais.
A revisão será de 1,85%, correspondente à variação do IGP-M, no período de março/2022 a fevereiro/2023.
O projeto foi baixado as Comissões e será votado na próxima Sessão.