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Treze Tílias Nereo Lopes de Lima: Liberdade de Expressão

Nereo Lopes de Lima: Liberdade de Expressão

EM 1805 NAPOLEÃO É PROCLAMADO REI DA ITÁLIA
EM 1905 É PUBLICADO O PRIMEIRO ARTIGO SOBRE FÍSICA DE ALBERT EINSTEIN
EM 2014 A POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA A OPERAÇÃO LAVA-JATO PARA INVESTIGAR
UM ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS, TAMBÉM CONHECIDO COMO
PETROLÃO


No dia 17 de março de 1845, o inventor britânico Stephen Perry patenteou o elástico feito de borracha. Trata-se de uma invenção que se tornou parte do dia a dia moderno e, de tão usada, é praticamente impossível imaginar como seria, por exemplo, o trabalho em um escritório ou banco sem os famosos elásticos. Em 1.939 o norte americano Charles Goodyear descobriu a vulcanização, e então surgiu as bolas de elástico.
Dia 12 de março foi o dia mundial contra a censura na internet. Tem o objetivo, além de garantir a liberdade de expressão, dar igual poder a mais de 8 bilhões de humanos do planeta. Todos de igual modo tem direito de se valer da internet, inclusive os mal intencionados. Cabe a cada um separar o joio do trigo, como se faz na audiência de rádio, televisão, teatro, cinema. A plateia decide o que merece ou não, ser visto ou ouvido.
O direito e liberdade de expressão, muitas vezes não são respeitados. Um dos exemplos recentes aconteceu em Jacutiginga, na língua tupi guarani, significa ave branca, cidade com 3.600 habitantes na região de Erechim – RS. Um diretor de escola foi demitido pelo ministro da educação por sua manifestação, mesmo sem ser sua opinião. Num programa de rádio, num debate político, ele leu um artigo da revista oeste, com referências estatísticas das eleições de 2022, citando o nordeste, como o maior eleitorado de Lula. O ministro considerou a fala discriminatória com relação ao povo nordestino e demitiu o diretor.
Mais da metade da população, assinou um manifesto em protesto pela demissão, exigindo o seu retorno ao cargo.
A liberdade de expressão está sob grave ameaça no Brasil. A liberdade de expressão é definida há séculos como o direito de manifestar opiniões e ideias praticamente sem obstáculos. Mas a defesa dela, na maioria dos países democráticos, passa por não violar direitos dos outros nem levar a males evitáveis.
Os problemas começam a surgir quando há discordância sobre quais seriam os limites da liberdade de expressão e quem teria o poder para defini-los. Governo? Juízes? Deputados e senadores? Quem se sentiu ofendido? A mídia? Professores? Redes sociais? Eles devem permitir ou barrar críticas e ofensas ao governo, à religião e às minorias? E o que deve ser feito em relação à pornografia e à incitação à violência?
O marco inicial dos embates sobre limites à expressão no Ocidente é famoso. Um dos fundadores da filosofia ocidental, o grego Sócrates, é figura-chave nesta história. Dizia que a liberdade de expressão, é sinônimo de democracia. A liberdade de expressão consiste na garantia de livre manifestação, na proteção jurídica de um espaço para que cada indivíduo possa se exprimir socialmente e no direito de se pronunciar ou de se manifestar de qualquer outra forma.
A liberdade de expressão é a garantia de livre manifestação de opiniões, sentimentos e impressões.
É, antes de tudo, um direito natural do ser humano, que nasce com uma condição intrínseca de liberdade.

 

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