Florianópolis - O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), assinou nesta sexta-feira (1°) uma Medida Provisória com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações.

De acordo com o chefe do Executivo, a redução deve ajudar no controle da inflação.

A SEF (Secretaria de Estado da Fazenda) afirmou que o Estado já mantinha a base de cálculo congelada, mesmo com os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis provocados pelo mercado internacional e a política de preços da Petrobras.

Na prática, no caso da gasolina, por exemplo, o valor cobrado estava em aproximadamente 18% do preço nas bombas. Nesta sexta, o Estado atualizou a base de cálculo e reduziu a alíquota. A expectativa do impacto do teto do ICMS a 17% é de redução de preços ao consumido