Últimos dias para os gestores de saúde do estado de Santa Catarina indicarem quais municípios, das 17 regiões de saúde catarinenses, que vão receber recursos do Cuida Mais Brasil. O programa do Ministério da Saúde prevê a distribuição de R$ 169,6 milhões entre os estados e o DF para fortalecer  a atenção materna e infantil no SUS. 

O prazo para o envio das informações vai até a próxima terça-feira (14). Até lá, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina - grupo de representantes das secretarias de saúde estadual e dos municípios - deverá enviar ao ministério resolução com a indicação das localidades a serem habilitadas no programa e quais os valores a serem disponibilizados para cada uma. 
 

Regiões de saúde de Santa Catarina (lista)

?    Alto Uruguai Catarinense
?    Alto Vale do Itajaí
?    Alto Vale do Rio do Peixe
?    Carbonífera
?    Extremo Oeste
?    Extremo Sul Catarinense
?    Foz do Rio Itajaí
?    Grande Florianópolis
?    Laguna
?    Médio Vale do Itajaí
?    Meio Oeste
?    Nordeste
?    Oeste
?    Planalto Norte
?    Serra Catarinense
?    Vale do Itapocú
?    Xanxerê

Previsto para 2022, esse incentivo financeiro será destinado para aumentar a atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e assim qualificar o cuidado integral à saúde de gestantes  e crianças.

A intenção do Ministério da Saúde é qualificar a atenção realizada pelas equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.

“Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativamente, mas também qualitativamente. Nos lugares onde já existem esses profissionais, esse incentivo vai apoiar financeiramente os municípios a ampliarem esse acesso que já existe atualmente”, explica a diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa.

Os incentivos financeiros variam entre entre o piso de R$ 108.684,32 e o teto de R$ 489.314,42. A indicação dos valores para cada região de saúde levará em conta o total da população estimado pelo IBGE em 2021, o perfil geográfico e a proporção de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. 

Até o fim de junho, o Ministério da Saúde deverá publicar os primeiros municípios habilitados do Cuida Mais Brasil para receber os incentivos. 

CUIDA MAIS BRASIL: como serão calculados os valores para cada região de saúde?

?    Quantitativo populacional estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE para o ano de 2021;
?    Perfil geográfico predominante conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
?    Proporção de médicos pediatras e médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

CUIDA MAIS BRASIL: o que é?

O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil.