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Oeste Catarinense Juiz repassa ao júri, discussão sobre saúde mental do acusado pela chacina de Saudades

Juiz repassa ao júri, discussão sobre saúde mental do acusado pela chacina de Saudades

Diante da divergência entre três laudos periciais apresentados sobre a saúde mental do homem acusado pelas cinco mortes em uma creche de Saudades, o juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, concluiu, que a discussão deve ser levada aos jurados, em uma sessão de Tribunal do Júri, para decisão final.

A instauração de incidente de sanidade mental foi requerida pela defesa ao apresentar um laudo com o diagnóstico de “esquizofrenia paranoide em comorbidade com dependência de jogo pela internet”, o que causa sua inimputabilidade e, assim, não poderia ser levado a júri. 

O exame foi contratado junto a um médico psiquiatra forense de São Paulo/SP. Já o parecer técnico apresentado pelo Ministério Público considera o acusado imputável e, ainda, sustenta um possível diagnóstico de “síndrome deficitária (possível retardo mental leve) atrelado a um transtorno de personalidade”.

O juiz considerou que “havendo a presença de dúvida acerca da imputabilidade ou não, tendo em vista a divergência de laudos médicos apresentados pelos peritos, não cabe ao magistrado discorrer de forma exaustiva na primeira fase do júri, visto que o julgamento e última palavra cabe aos jurados 

Defesa e acusação têm cinco dias para apresentação das alegações finais, quando então, o processo seguirá ao magistrado para prolação de decisão de pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária a depender da análise processual.

 

 

 

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