O juiz Flavio Luís Dell’Antônio, titular da comarca de Tangará, condenou dois homens que desobedeceram à determinação de permanecerem isolados em quarentena para evitar a disseminação do coronavírus.  

Ambos foram apenados a um mês de detenção, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa, por infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. 

As penas privativas de liberdade foram substituídas por restritivas de direito. 

Os fatos ocorreram em setembro de 2020 e julho de 2021. Em ambos os casos, os réus, após contraírem a doença, foram cientificados pela Vigilância Sanitária do Município de que deveriam permanecer isolados. 

Um deles foi orientado a ficar em casa por 10 dias. Nesse período, contudo, ele saiu para ir à padaria e restaurante buscar comida, mesmo ciente do compromisso em não ter contato com outras pessoas. 

O outro homem testou positivo para o coronavírus, assim como o pai. A orientação era de que deveria ficar em isolamento por 12 dias. 

Após receber denúncia de que ele descumpria a quarentena, a fiscalização deslocou-se até sua residência e constatou que o cidadão não estava porque havia se dirigido ao banco em outra cidade. As saídas teriam ocorrido em outras oportunidades, conforme depoimento de testemunhas. 

Os dois poderão recorrer em liberdade, pois responderam soltos ao processo.