Região Projeto acelera acesso a serviços de assistência rural
Agricultores brasileiros poderão ter acesso mais rápido a serviços de assistência técnica e extensão rural.
É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. O texto assegura que no mínimo 2% dos recursos dos principais programas do governo para o setor agrícola se destinem ao financiamento desses serviços.
O projeto também prevê que metade desses recursos sejam utilizados nas atividades de contratação desses serviços, conduzidas pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). De acordo com a proposta, que é de 2015, mais de 4.5 milhões de agricultores familiares do país nunca haviam recebido qualquer tipo de orientação técnica. Segundo o relatório apresentado na Comissão, no mesmo ano mais de R$ 1 bilhão estava previsto para a contratação das entidades credenciadas.
O projeto determina que o atendimento aos agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais e suas formas associativas deverá ser gratuito. Além disso, o crédito rural para contratação por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural de serviços privados de assistência técnica e extensão rural terá taxa de juros zero.
O relator da proposta na Comissão, senador Jayme Campos (DEM-MT), destaca a importância deste tipo de assistência para o meio rural. “A extensão rural no Brasil é muito forte. Com o decorrer do tempo, não deram o devido tratamento que merece. Estamos dando força para a extensão rural brasileira, que hoje está muito desprovida de recursos para fazer e cumprir o papel que certamente é estabelecido a ela”, ressalta.
O senador Acir Gurgarz (PDT-RO) salienta que os pequenos agricultores serão os maiores beneficiados. “As pequenas agroindústrias nascem exatamente junto com a agricultura familiar, com esses financiamentos, com esse apoio técnico dos governos municipais e estaduais, e financiado pelo Governo Federal. A agricultura, principalmente a agricultura familiar, precisa e depende de financiamentos. Portanto, que a gente possa dar o apoio necessário para que os nossos agricultores, principalmente da agricultura familiar, tenham acesso a esses financiamentos e créditos para poder produzir”. O texto deverá ser debatido agora na Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial. Caso contrário, o projeto retorna ao Senado para a validação das alterações.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
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