Brasília Especialistas em direito eleitoral e ciência política acreditam que Bolsonaro será absolvido em julgamento do TSE sobre Fake News nas eleições
O julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá se estender até o fim desta semana.
A previsão é que seis ministros da corte só se manifestem na quinta-feira (28). A chapa do presidente Jair Bolsonaro é acusada de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por terem sido beneficiados com o disparo em massa de mensagens de WhatsApp nas eleições de 2018.
De acordo com a acusação, há indícios de que foram comprados pacotes de disparo de mensagens em massa contra o Partido dos Trabalhadores por empresas que apoiavam Bolsonaro publicamente. A coligação do PT afirma que uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nomes e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo das mensagens.
O mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), Valdir Pucci, destaca que a possível cassação da chapa poderia trazer problemas para o país neste momento. “Se houvesse, agora, um processo de cassação da chapa, nós teríamos um aumento muito grande da instabilidade política no Brasil. Até mesmo diante da crise econômica e política que nós vivemos, não seria interessante os ministros do TSE promoverem este tipo de situação. Não é que não existam provas contra o presidente, contra o vice ou contra a chapa, mas, na verdade, o TSE encontrará uma saída jurídica para não fazer a cassação da chapa neste exato momento”, salienta Pucci.
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Arthur Rolo, acredita que Bolsonaro deverá sair ileso do julgamento. “Eu entendo que os elementos de provas existentes nos autos em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral não são suficientes para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão. Efetivamente existem provas do gabinete do ódio, de um núcleo de difusão de Fake News, mas estas provas foram obtidas posteriormente, não se sabe, com segurança, se este núcleo já existia antes da eleição. Então, isso é motivo de improcedência das ações que lá tramitam, mas vamos aguardar o que o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir”, sinaliza.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou e deu parecer favorável ao julgamento improcedente das ações contra o presidente. Para o MPE, não existem ilícitos na conduta descrita pelo Partido dos Trabalhadores nas ações.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Foto: Bolsonaro e Mourão
