O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados é o que tem pesado no preço dos combustíveis nos últimos tempos.

Ouça Reportagem: Artur Filho

Esta afirmação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas. De acordo com ele, a proposta está sendo discutida na Câmara com as lideranças partidárias. O parlamentar disse que é possível reduzir o preço da gasolina em 8%, do etanol em 7% e do diesel em 3,7%. A cobrança do ICMS que incide no valor dos combustíveis deve ser votada na próxima quarta-feira (13). Arthur Lira enfatizou que, hoje, o ICMS, o tributo estadual, é o grande vilão, e que está fazendo o preço da gasolina disparar. “Os aumentos que são dados nos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui, e muito, para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento, com toda cadeia embutida nele. Quando nós pegamos, por exemplo, o estado de São Paulo, onde a gasolina tipo A na bomba de combustível é R$ 2,83, e quando o imposto ad rem fixo do Governo Federal é R $0,89 e o imposto estadual é R$ 1,98, basta você somar 1,98 e 0,89: dá R$ 2,87. Portanto, mais caro que o litro de gasolina na refinaria”.

O presidente da Câmara dos Deputados afirma que está comprovada a incidência do ICMS no preço dos combustíveis em todo país. Para Arthur Lira, é necessário rever a situação de cada estado brasileiro. “Se você faz o encontro de conta ou a regra de três clara, este ICMS custa 70% do preço da gasolina na refinaria. Porque? Porque ele vem sendo somado em cima de todos os encargos, em toda cadeia produtiva. Então, as cotas são fixas, os valores são fixos, mais os aumentos sucessivos pela pressão do dólar e do petróleo fazem com que o ICMS precise ter um tratamento mais calmo, mais tranquilo, mas cada um sabendo que nós, aqui, não estamos trabalhando contra governos estaduais nem contra satanizar nenhum tipo de federação, pelo contrário”, enfatiza. Para o economista Gilberto Braga, esta proposta será paliativa e em pouco tempo o preço do combustível será elevado novamente. “Ela tem o efeito imediato de diminuir um pouco o preço final dos combustíveis por conta da diminuição da alíquota do ICMS.

A proposta é mudar a fórmula do cálculo e isso teria um impacto imediato, porém, um impacto único”.De acordo com o economista, esta cotação internacional no preço do barril do petróleo, atrelada ao valor do dólar, de nada resolverá aqui no Brasil. Assim, os preços subirão de novo, caso não haja modificação. “Traz a redução do preço, mas uma única vez. E para o futuro, esse preço voltará a subir na medida em que a política de aumentos não seja modificada, porque há um alinhamento dos preços dos derivados de petróleo cobrados internamente no Brasil com os preços praticados lá fora. Ou seja, a cotação do barril do petróleo. E também a taxa de câmbio que vem subindo. Dólar mais caro e real mais barato”, sinaliza. O preço dos combustíveis tem gerado uma instabilidade entre o Governo Federal e a Petrobras.

Por Luis Ricardo Machado

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