Dicas Tropical Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas da Covid
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (22), o projeto de lei que isenta o pagamento do Imposto de Renda para os aposentados ou pensionistas que sofrem com as sequelas da Covid-19.
O projeto é de autoria dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira, do PDT do Mato Grosso do Sul. A isenção do Imposto de Renda deverá ser concedida com base na conclusão da medicina especializada. A medida valerá mesmo que a pessoa tenha contraído a doença depois de se aposentar. Se aprovada no Senado e sancionada pela presidência da República, o benefício começará a valer a partir de primeiro de janeiro de 2022.
De acordo o autor do projeto, deputado Wolney Queiroz, estas sequelas em decorrência da Covid produzem efeitos severos sobre a vida das pessoas. Para ele, o governo é obrigado a acolher estas vítimas da Covid. “Sequelas motoras, sequelas cardiológicas, neurológicas, respiratórias, de perda de memória, cognitivas, e que são sequelas que muitas vezes invalidam. Tira o homem e a mulher do mercado de trabalho definitivamente. O Brasil, o Estado brasileiro, a União precisavam acolher essas pessoas. Essas pessoas precisam ser acolhidas de certa forma pelo Estado. E é para isto que o Estado existe. O Estado existe para não dar lucro. O lucro do Estado é abraçar o cidadão, é acolher o homem e a mulher que precisam, numa hora de dificuldade como essa, que milhares de brasileiros passam”.
Segundo Wolney Queiroz, no início da pandemia as pessoas e autoridades não sabiam o que fazer diante dos problemas causados pelo novo Coronavírus. “O mundo, a humanidade tiveram contato com vírus que mudou a história do mundo. Uma doença nova. Uma doença que pegou Estados, autoridades sanitárias de surpresa e fez uma verdadeira revolução nos últimos dois anos. Uma doença que atingiu e ceifou a vida de milhões de pessoas no mundo. No Brasil foram quase seiscentas mil vidas perdidas, um número inimaginável. No começo era a luta para entender um pouco a doença. Depois era a luta para não morrer da doença, e não se contaminar. Depois a luta pra se cuidar da doença e a luta em busca da vacina”, analisa o parlamentar.
O projeto isenta, também, os segurados da Previdência Social de carência para acessar os benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os militares que estão na reserva e foram acometidos pela Covid também ficarão isentos do Imposto de Renda.
