Foram liberados mais de R$200 mil para ações nos municípios de Getúlio Vargas (RS) e de Campos Novos (SC)

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Dois municípios da região Sul vão receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil destas cidades. Ao todo, serão mais de R$ 200 mil para ações nos municípios de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, e de Campos Novos, em Santa Catarina. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), pois as duas localidades enfrentam fortes temporais.

Quase R$190 mil serão usados na compra de telhas em Getúlio Vargas (RS). A cidade sofreu danos com uma chuva de granizo. Já em Campos Novos (SC), mais de R$20 mil serão destinados à recuperação de equipamentos de água e esgoto danificados por tornados.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os dados atualizados”, destacou.

Passo a passo de como solicitar o recurso

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Imagem de Tobias Hämmer por Pixabay 

Fonte: Brasil 61