Treze Tílias Treze Tílias realiza VI Conferência Municipal de Assistência Social
A Prefeitura de Treze Tílias e o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, realizam a sexta edição da Conferência Municipal De Assistência Social. O evento será nesta quinta-feira, dia 22 de Julho, no Centro de Eventos Maria Thaler Moser, com início previsto para às 13h30min.
A Conferência tem como tema: "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".
O evento, que acontece a cada dois anos, busca nortear o desenvolvimento das políticas públicas futuras. A conferência é aberta ao público, voltada principalmente para os usuários.
A programação traz cinco eixos que devem orientar as discussões sobre o tema das Conferências de Assistência Social em 2021.
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
A realização da Conferência respeitará todos os protocolos de segurança sanitária contra a COVID-19.