Nacional Empresariado brasileiro poderá pagar menos imposto de renda em 2023
As empresas brasileiras poderão pagar menos imposto de renda em 2023.
É o que prevê o parecer do relator do projeto da Reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). A proposta propõe a redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 15% para 2,5% para todas as empresas ativas no Brasil com ganho final de até R$ 20 mil. Acima deste faturamento existe uma alíquota extra de 10%, fazendo com que a alíquota caia de 25% para 12,5%.
Se aprovada pelo Congresso Nacional, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões. De acordo com o relator, a perda de arrecadação será compensada com a melhora da economia. Para o advogado tributarista Gabriel Lima, o empresário deverá pagar menos impostos, desde que a economia do país seja reaquecida. “Reduzir essa carga tributária para poder compensar uma taxação maior dos empresários da cadeia produtiva nacional. É a justificativa para que essa tributação menor permita que essas empresas possam reinvestir esses valores e crescer a economia, e aí sim, com o crescimento da economia, aumentar inclusive a arrecadação. Não com a elevação da carga tributária e sim com a diminuição da carga tributária, para aquecer a economia e ela, aí sim, poder recolher tributos, por estar produzindo mais e melhor”.
Segundo Gabriel, diretamente o consumidor não será beneficiado, a menos que toda cadeia produtiva esteja em alta e o empresariado resolva dar um desconto no valor dos produtos nas vendas. “Pagaria menos imposto de renda, principalmente com a variação de alíquota entre 2022 e 2023. No entanto, não necessariamente esse valor será repassado ao consumidor. É claro que vai depender da estratégia de cada empresa, mas a intenção é, sim, que repasse ao consumidor, como uma forma de aquecer a economia. Então, diminuir os valores dos produtos finais para que haja mais comércio, mais compra, mais circulação entre pessoa física, jurídica e de governo para a arrecadação de impostos, e aí, com esse aquecimento da economia, possa aumentar, ao final, o valor líquido arrecadado pelo governo, por exemplo”, explica.Para o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), estas mudanças no texto da Reforma do Imposto de Renda devem estimular e crescimento da economia.
