Brasília Senador quer explicações sobre alta dos combustíveis chegando a 54% em 2021
Os preços dos combustíveis subiram seis vezes, somente neste ano de 2021.
Diante deste cenário, várias autoridades realizaram uma audiência pública, no Senado Federal, cobrando, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Ministério de Minas e Energia, as explicações. O presidente da Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor, senador Antônio Reguffe (Podemos- DF), que convocou a audiência, disse que foram vários pontos discutidos. Dentre eles, o parlamentar disse que está parado na ANP, desde dezembro de 2019, a implantação de um aplicativo para que o consumidor tenha uma alternativa de ver onde está sendo vendido o combustível mais barato. “Lutamos para que esse aplicativo tivesse no site da agência. Tivesse ali todos os preços em todos os postos do país.
Se pudesse fazer uma pesquisa por localidade geográfica, para que se pudesse comparar preço. Para que se pudesse comparar o grau de competição e transparência para o consumidor poder escolher o lugar mais barato”. Outro ponto destacado pelo senador Reguffe é a formação de cartéis, que monopolizam os preços dos combustíveis. Segundo ele, isto precisa acabar. “Há indícios graves de cartéis de combustíveis no Brasil inteiro. Inclusive, eu fiz uma representação formal como parlamentar no CADE e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Justiça, para que seja apurado, com rigor, esses indícios de cartel, que prejudicam o consumidor, além de ser crime”, ressalta.
Um fator que incide muito no preço dos combustíveis são os impostos cobrados. Para Reguffe, isto tem impacto na vida do brasileiro e compromete a economia do país. “Debatemos os impostos sobre os combustíveis, que também precisam ser debatidos e avaliados, a alta de combustível, que também precisam ser discutidos e avaliados, a alta de combustível, que prejudica toda a economia, porque ela irradia para toda economia”, explica o senador.
De acordo com a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, o que falta é um sistema efetivo de fiscalização e entender estas constantes elevações nos preços dos combustíveis. “Não há qualquer tipo de indicação sobre a sua composição para o preço final que o consumidor paga. Inclusive, aquelas relativas ao desconto, os benefícios oferecidos, por meio de aplicativos de fidelização. As regras, nesse caso, se alteram sempre a favor das empresas”. Só neste ano, o preço da gasolina acumula uma alta de 54,3%. Em muitos lugares o preço do litro do combustível é vendido a R$ 6.
