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Brasília Guerra da União com dívidas estaduais gera clima ruim para a economia

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Governo Federal pagou mais de R$ 35 bilhões em dívidas dos estados.

Este valor é referente ao período de 2016 a abril deste ano. Ainda de acordo com o Tesouro, a União conseguiu de volta R$ 4,7 bilhões desse dinheiro, o equivalente a pouco mais de 13%. O governo é o fiador de empréstimos realizados pelos governos estaduais. Com a inadimplência, a União paga o valor devido e depois cobra este dinheiro dos estados.Os empréstimos são mais baratos quando o Governo Federal é o fiador. Para o economista César Bergo, o não pagamento das dívidas pode refletir em sanções para os estados. “A consequência para os estados é perderem esse aval, essa garantia, essa ajuda do governo central. Fica essa pendência no judiciário, os estados ficam se recusando a cumprir o que está contratado e a União vai trabalhando no sentido de reaver esses recursos, porque ela acaba honrando o crédito.

Os outros estados estão honrando os compromissos, e nesse sentido eles acabam tendo o aval do governo e podendo fazer suas políticas públicas, gerenciando as finanças de maneira mais adequada. Já os estados inadimplentes ficam geralmente amarrados. Tem que usar o cacife político muitas vezes e é muito ruim para eles”, salienta. Os estados têm recorrido à justiça para não serem punidos pelo governo.

 Para César, essa judicialização traz um ambiente ruim para a economia do país. “Os valores que eventualmente a União bloqueia no Fundo de Participação dos Estados, eles são liberados por decisão judicial e fica essa guerra no campo jurídico, prejudicando exatamente a gestão dos estados e da União. Compromete muitas vezes o orçamento, porque são recursos que a União tem que despender para fazer pagamento de dívidas dos estados. Fica um clima não propício aos negócios, ao bom desenvolvimento das gestões públicas.

Hoje, nesse clima de pandemia, com muita dificuldade por parte dos estados, é necessário que haja um entendimento político nesse momento tão difícil”.Mais de R$ 30.5 bilhões que o governo ainda não conseguiu reaver é devido pelos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e o Amapá. O Rio de Janeiro é o maior devedor, com R$ 19,7 bilhões pendentes com a União.

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Por Luis Ricardo Machado

Rede de Notícias Regional /Brasília

Crédito da foto: Divulgação

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