A prova de vida, procedimento obrigatório para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será retomada a partir do próximo mês.

A Previdência Social suspendeu o procedimento em março do ano passado por conta da pandemia.  De acordo com o INSS, o procedimento, que deve ser feito pessoalmente pelo aposentado, colocava o segurado em risco frente à pandemia da Covid-19. Porém, agora, o INSS decidiu retomar o procedimento. Para isso, o Ministério da Economia publicou uma portaria com um cronograma que os segurados deverão seguir para realizar a prova de vida.

Os primeiros a comparecer nos bancos devem ser os segurados que deveriam ter feito a prova de vida em março e abril do ano passado. De acordo com o Instituto, neste mês de maio já serão bloqueados 160 mil benefícios que deveriam ter realizado a prova de vida em fevereiro de 2020.  

A advogada especialista em Direito Previdenciário, Adriane Bramante, alerta que quem tiver o benefício suspenso deve procurar o INSS para reativar a aposentadoria. “Quem não faz prova de vida, não que ele perca o benefício, não perde, mas suspende o benefício enquanto ele não realizar essa prova de vida. Aquele segurado que não conseguir fazer por biometria, não conseguir agendar, pode agendar pelo telefone 135, um atendimento no INSS, ou pode fazer no próprio banco onde ele recebe. Em casos específicos o INSS exige o comparecimento presencial desse segurado. Quando ele realizar a prova de vida, o INSS vai pagar retroativamente os meses que ele ficou sem receber e que teve o benefício suspenso enquanto não conseguiu realizar o procedimento”.

Adriane lembra que existem diversos canais para a realização da prova de vida, mas que o momento ainda requer cautela quanto à ida pessoalmente a uma agência. “Na verdade, o INSS, hoje, está dando várias alternativas do segurado fazer prova de vida no banco onde ele recebe, ou fazer prova de vida pela internet, através da biometria. Então, tem sido retomado isso justamente por causa dessas alternativas, até porque muitas pessoas idosas, acima de 60 anos, já estão vacinadas”.

O INSS disponibilizou, no início do ano, a prova de vida digital para mais de 500 mil segurados. Este procedimento pode ser feito pelo celular e só vale para quem já tem cadastro em alguma base de dados do Governo Federal, com a carteira de motorista digital. Outra opção é realizar a prova de vida em caixas eletrônicos, utilizando a biometria.  De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, a prova de vida é um procedimento importante para evitar o pagamento indevido de aposentadorias e fraudes na previdência.

Por Luis Ricardo Machado

Rede de Notícias Regional /Brasília