Oeste Catarinense Receita Federal investiga agricultores por suspeita de sonegação em imposto de renda
De acordo com delegado, valor que deixou de ser declarado pode chegar a R$20 bilhões. Principais contribuintes devem ser notificados para regularização das pendências.
A operação Declara Agro fez o cruzamento de declarações do imposto de renda, entre os anos de 2017 e 2019, e notas fiscais emitidas, por empresas que compraram produtos de agricultores, nos estados do Paraná e de Santa Catarina, que apontaram para inconsistências na declaração de cerca de 30 mil CPF’s.
O acumulado de todos os valores que podem ter sido deixados de serem declarados chega a R$ 20 bilhões. A estimativa é que essas irregularidades causem um prejuízo de aproximadamente R$ 1 bilhão para os cofres públicos. Equipes da Receita Federal agora apuram essas informações para verificar se houve realmente sonegação de impostos.
Reginaldo Cézar Cardoso, delegado da Receita Federal em Londrina, explica que em muitos casos, os produtores rurais investigados deixaram de apresentar as declarações de renda dos anos analisados, mas documentos fiscais comprovam a aquisição de mercadorias no nome destes contribuintes.
A etapa atual da operação busca notificar os 500 maiores contribuintes identificados, que juntos somam aproximadamente 10% de todo o valor levantado. Neste momento, as ações tem objetivo de orientar os cidadãos a respeito destas divergências. Segundo Cardoso, os produtores vão poder regularizar a situação e recolher os tributos pendentes sem multas. Aqueles que não prestarem conta, porém, podem arcar com penalidades em uma próxima fase dos trabalhos da Receita Federal.
Em Londrina, 1.800 pessoas, de acordo com as investigações, apresentaram irregularidades relacionadas às atividades. Em todo o estado, o valor total que deixou de ser recolhido soma R$12 bilhões. Se a operação confirmar a suspeita, o prejuízo pelo não recolhimento dos impostos deve totalizar R$ 650 milhões.
O delegado ressalta que mesmo aqueles produtores rurais que não forem notificados, mas tiverem alguma pendência, devem buscar acertar os débitos com a Receita Federal.
A declaração do imposto de renda é obrigatória para produtores rurais que tenham uma receita bruta acima de R$142.798,50. Mesmo que o faturamento esteja abaixo deste patamar, obrigatoriedade ainda engloba aqueles com renda anual maior que R$ 28.559,70 ou tenham posses acima de R$ 300 mil.
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