O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na última terça-feira (4), que é preciso preservar a tramitação da Reforma Tributária diante da possibilidade de suspender o trabalho da Comissão Mista.

O parlamentar disse que é necessário evitar algum tipo de contestação judicial no futuro e destaca que a reforma precisa caminhar sem possíveis interrupções. “Agora que eu quero que todos entendam, definir a melhor forma de fazer no menor prazo um relatório modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a Reforma Tributária possível, no prazo mais rápido. Eu sempre digo que entre o tudo e o nada, eu prefiro o melhor possível. É o que faremos”, pondera o deputado.  

O presidente da Câmara dos Deputados afirma que não cabe voltar os trabalhos em uma comissão já extinta, já que o texto da Reforma Tributária vem sendo discutido há dois anos pelo atual relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Não é conveniente que após a leitura do relatório, como absolutamente foi feita, respeitosamente, com muito critério por parte do relator, que todos tenham tido conhecimento do texto, que este texto voltasse para uma comissão, que regimentalmente não mais existe, para abrir prazos de emendas e fazer uma votação”. Finalizando, Lira ressaltou que será feito todo esforço possível para que os trabalhos da Comissão, que analisa a reforma, tenham um andamento célere nas votações. “Nós haveremos de encontrar uma saída rápida, que dê segurança jurídica e que traga o melhor texto possível para o Brasil: se é votando um texto completo da reforma sobre o consumo, se é da reforma sobre renda, se é fatiado, se é da forma mais conveniente.

Mas o que todos os brasileiros precisam ter consciência é que terá respaldo, segurança jurídica e a maior brevidade de tempo possível, de maneira a torna-lo mais simples, menos burocrático e com mais segurança jurídica”.

Por Luis Ricardo Machado

Rede de Notícias Regional /Brasília

Crédito da foto: Câmara dos Deputados / Divulgação