Projeto de Regularização Fundiária Urbana é aprovado pela Câmara de Arroio Trinta - Radio Tropical FM 99.1
(49) 3537.0980
Telefone
(49) 99104.0013
WhatsApp
Acompanhe
nas redes sociais

Arroio Trinta Projeto de Regularização Fundiária Urbana é aprovado pela Câmara de Arroio Trinta

Projeto de Regularização Fundiária Urbana é aprovado pela Câmara de Arroio Trinta

O projeto encaminhado no dia 5 de abril foi aprovado na noite de ontem (19), por unanimidade. O programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de Arroio Trinta, tem por objetivo regularizar os terrenos que estão na informalidade no município.

Assim, explica a administração municipal na justificativa, as famílias poderão dar fim a sensação de insegurança por não terem o seu terreno devidamente escriturado, permitindo reformas e melhorias nas casas.

Terão direito ao programa na modalidade de Interesse Social, as pessoas de baixa renda, que receberão gratuitamente o registro do imóvel e toda a infraestrutura básica por conta do Poder Público.

Já na Modalidade Interesse Específico, o particular deverá custear toda a infraestrutura a ser definida no projeto de regularização da região.

O programa é inédito no município, será coordenado pela administração municipal e Secretaria de Assistência Social.

Na sessão de ontem também foi apresentado o projeto de lei que autoriza a administração municipal a fazer o repasse mensal de R$750 por mês para a Rota da Amizade Convention & Visitors Bureau a partir do mês de maio.

Arroio Trinta tem realizado um trabalho intenso na promoção do turismo, baseado nas características culturais, arquitetônicas e gastronômicas ligadas ao seu título de Capital Catarinense da Cultura Italiana.

Para reforçar esse trabalho, o município se associou à Rota da Amizade, para desenvolver o turismo integrado, juntamente com os demais municípios da região. O projeto foi baixado nas comissões para análise.

Veja as mais acessadas