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Santa Catarina Produção agrícola de SC pode ser prejudicada por aumento nos impostos

Produção agrícola de SC pode ser prejudicada por aumento nos impostos

O novo ano está começando com decisões que poderão trazer graves prejuízos ao setor agrícola de Santa Catarina. Os decretos assinados no final de dezembro pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), se aplicados efetivamente, representarão um grande desestímulo aos produtores catarinenses, afetando a cadeia produtiva de aves e suínos.

Segundo especialistas, os dois decretos elevam as alíquotas do ICMS incidentes sobre insumos usados por avicultores e suinocultores. Eles não terão como repassar os custos às agroindústrias, que já enfrentam dificuldades no mercado em função da crise econômica.

Vem agora a decisão do governo federal, retirando a tarifa antidumping aplicada na importação de leite da União Europeia e da Nova Zelândia. Segundo o presidente da Federação da Agricultura de SC, José Pedrozo, a abertura coloca sob ameaça a cadeia produtiva do leite “que poderá até entrar em colapso”.

As tarifas antidumping e do imposto de importação (28%) que o governo brasileiro vinha aplicando restringiam a importação sem controle de leite em pó, integral e desnatado.

Pedrozo justifica as medidas de proteção, enfatizando que os produtores estrangeiros recebem elevados subsídios da União Europeia.

Mudanças

As secretarias da Casa Civil e de Comunicação do governo não estão mais no prédio principal do Centro Administrativo na SC-401. Foram transferidas para áreas nos fundos do complexo. O gabinete do governador também vai mudar. E a Secretaria da Fazenda mudou-se para o 2º andar do Edificio das Secretarias, ao lado da Catedral Metropolitana. O prédio oficial onde está também o Teatro Pedro Ivo passará por reformas.

Lei do calote

Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina, professor Marcelo Batista de Souza, incorporou-se à mobilização da Confederação Nacional para revogação da chamada “Lei do Calote”. Trata-se da legislação que, na prática, incentiva a inadimplência nas escolas particulares. Os dirigentes defendem uma lei que proteja os alunos, mas também garanta direitos de cobrança pelas escolas.

Barragem

O deputado federal Hélio Costa (PR) pediu fiscalização especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, durante reunião com técnicos, para a situação da barragem de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí. Alegou que são necessárias urgentes obras de manutenção para ampliação da capacidade de armazenamento e defesa do Vale do Itajaí. Mais votado nas últimas eleições, Costa estreou na tribuna da Câmara dos Deputados criticando o descaso com a manutenção das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo.

Curtas

Na Alesc, Eron Giordani foi nomeado chefe de gabinete do presidente Julio Garcia (PSD); Nelson Nappi, diretor de Tecnologia; e Eron Kuster, coordenador de serviços gerais.

Anunciada para esta sexta-feira, na Softplan, Sapiens Park, reunião sobre governo eletrônico que terá a presença dos governadores do Rio Grande do Sul e do Amazonas.

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