Joinville Liminar garante três meses a mais de licença-maternidade a mãe de bebê prematuro em Joinville

Decisão de estender benefício pelo tempo de internação da criança é inédita no estado e é a segunda no Brasil.
A analista de sistemas Vanessa Silveira conseguiu uma liminar na Justiça para permanecer três meses e meio a mais com o filho, além da licença-maternidade. Esse foi o período que Miguel ficou no hospital em Joinville, no Norte catarinense, após nascer prematuro.
A decisão da Justiça é inédita no estado e ocorre pela segunda vez no país. "É um pedido urgente e por conta da urgência da situação, já que a licença-maternidade dela venceria. Aguardar os efeitos de uma sentença seria muito tempo", explica a advogada Ana Paula Nunes Chaves.
O juiz Marcos Hideo Hamasaki defendeu na sentença que "para o adequado desenvolvimento da criança em seus primeiros meses de idade, faz-se mister [necessária] a convivência em tempo integral com a mãe (e familiares), não há dúvida que as mães devem contar com este período (120 dias) de benefício a partir do momento em que passem a conviver juntamente, isto é, para o caso presente, a partir da alta hospitalar".
Miguel nasceu com duas sindromes raras: hérnia umbilical e Apple Peel, quando o intestino forma-se fora do abdômen. Antes de receber alta, há um pouco mais de um mês, ele passou por quatro cirurgias. Neste período, Vanessa permaneceu na maternidade esperando a melhora do filho.
Agora, ela aproveita para conviver com a criança. "A recuperação minha, a dele. Nós dois juntos. A rotina. Tudo isso não existe no hospital", conta a analista.