Água Doce Câmara de vereadores de Água Doce aprova indicações
Por conta do ponto facultativo do Carnaval, o Legislativo de Água Doce realizou sessão ordinária na última quarta-feira, dia 14 de fevereiro.
Conforme a Mesa Diretora, foi aprovada por unanimidade, indicação do Vereador laerte Nivaldo dos Santos, para que o Executivo estude a viabilidade de proceder com serviço de limpeza sobre a ponte localizada na saída para o Paiol de Telhas.
Laerte observa a necessidade da poda de árvores, que atrapalham a visão dos condutores de veículos, bem como a pintura e a sinalização da ponte.
No valor de R$ 350.000,00 aprovado projeto de lei, para o Fundo Municipal de Assistência Social, para a construção de casas populares no Município de Água Doce.
Foi aprovado projeto do Executivo, solicitando autorização para firmar termo de cessão de uso, de bem móvel com o Governo do Estado de Santa Catarina.
Conforme o projeto, trata-se de uma retroescavadeira que já está à disposição da prefeitura, com prazo de uso até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por meio de um novo termo aditivo.
E aprovado projeto de resolução do Legislativo, o qual estabelece regras e diretrizes, para aplicação de lei Federal, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores, adequações a nova norma de licitações.