O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, assinou, em solenidade realizada nesta segunda-feira (2/10), o edital para construção do novo fórum da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste. Com este ato, ficam abertos os prazos da licitação para contratação de empresa especializada em conceber projeto alinhado às políticas de sustentabilidade ambiental, acessibilidade e segurança institucional do PJSC.

Com área construída de 4.352,72 m² distribuídos em três pavimentos, o espaço será preparado para implantação de quatro varas judiciais, com áreas exclusivas para o Ministério Público e a OAB-SC e 57 vagas de estacionamento, sendo 22 públicas. O terreno está localizado ao lado da rodoviária da cidade, na rua Henrique Baggio, bairro São Sebastião.

Arquitetonicamente, buscou-se uma linguagem contemporânea e a criação de uma edificação eficiente, com a incorporação de sistemas e tecnologias para proporcionar o maior conforto aos usuários. "A obra garantirá à comarca de Campos Novos uma edificação de qualidade, segura, funcional, flexível e com soluções sustentáveis, melhor adequada às atuais demandas da Justiça catarinense", destaca o presidente João Henrique Blasi, ao lembrar que Campos Novos tem uma das comarcas mais antigas de Santa Catarina e que a cidade é um celeiro econômico do Estado.

As novas instalações adotam requisitos de sustentabilidade, como o reúso de água das chuvas, sistemas prediais de baixo consumo de energia, bicicletários e vestiários para incentivo do uso de transporte alternativo. Além disso, prevê acesso a todos os ambientes do prédio por elevadores, sanitários acessíveis, assentos para portadores de mobilidade reduzida ou obesidade e espaço para pessoas com cadeira de rodas no Salão do Júri, entre outros.

Para o juiz Daniel Lisboa Mendonça, diretor do foro, na comarca há seis anos, o início dos trabalhos referentes à obra é sinônimo de satisfação e alegria. "Contem conosco aqui na ponta. Vamos empenhar todo esforço para a execução desse projeto". O magistrado agradeceu a atenção da Presidência. "Agradecemos o seu empenho pessoal e todo o esforço da cúpula para fazer esse sonho, que é de todos da comarca, sair do papel."

De acordo com a Diretoria de Engenharia e Arquitetura, a duração prevista para a construção é de 36 meses. O projeto de arquitetura e engenharia é da empresa Oliveira e Araújo Engenharia Ltda. O presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, desembargador Carlos Alberto Civinski, participou da solenidade, que foi acompanhada pelo juiz da comarca Lucas Antônio Mafra Fornerolli e pelo presidente da OAB de Campos Novos, Eduardo Martins Antunes, além de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.

NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste