Brasil O governo pretende criar o “imposto do pecado” sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente em 2027, já com a alíquota cheia
A informação é do secretário extraordinário para a reforma, Bernard Appy. O prazo não está claro no texto da reforma tributária.
Também chamado de imposto seletivo, o "imposto do pecado" vai onerar alguns produtos considerados prejudiciais.
O tributo vai substituir o IPI, o imposto sobre produtos industrializados, que incide na importação e na saída dos produtos manufaturados nas fábricas.
O texto da reforma não estabelece um prazo para a criação do imposto seletivo.
Está previsto apenas que o tributo fará parte da base de cálculo dos impostos ICMS, imposto estadual, ISS, tributo municipal, PIS e Cofins, tributos federais, que serão extintos com a reforma.
Isso significa que o “imposto do pecado” já poderá ser implementado durante o período de transição da reforma.
O imposto seletivo tem a intenção de desestimular o consumo de produtos como cigarro e álcool, que serão sobretaxados.