(49) 3537.0980
Telefone
(49) 99104.0013
WhatsApp
Acompanhe
nas redes sociais

Ibicaré Cinco projetos foram aprovados em Sessão movimentada da Câmara de Vereadores

Cinco projetos foram aprovados em Sessão movimentada da Câmara de Vereadores

A sessão de ontem durou aproximadamente 3 horas e de acordo com os Vereadores foi a mais longa já realizada em Ibicaré.

Aprovado em primeira votação o projeto legislativo que institui a política de transparência das obras públicas municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso em todo o território municipal.

Aprovado em votação única o projeto de lei que dasafeta e afeta bem público, um terreno urbano localizado na Rua Flores Da Cunha. O terreno será utilizado para construção do destacamento da Polícia Militar.

Aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Antônio Marcos Tressoldi, o projeto de lei que autoriza o executivo municipal a alienar bens imóveis de propriedade do município através de leilão e que não estão mais sendo utilizados pelo poder público, ou seja, leilão de bens inservíveis como máquinas e equipamentos.

Outro projeto importante aprovado por unanimidade em votação única é o que trata da contratação de professores e adequação do cargo de atendente de creche.

O projeto visa a contratação de profissionais para o setor Educacional como, Professor Do Atendimento Educacional Especializado, para atendimento a crianças especiais e Psicólogo Escolar e Educacional e Assistente Social Escolar e Educacional.

Também aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, autarquias e câmara de vereadores. Projeto visa adequar o pagamento do décimo terceiro e gratificação natalina.

Já o projeto mais polêmico, o que trata da regularização de seis terrenos no loteamento dona Helena, foi novamente discutido pelos vereadores.

Na oportunidade o pessoal da secretaria de assistência social esteve presente na sessão e tirou algumas dúvidas dos vereadores. Alguns moradores do local também estiveram presentes e depois de deliberado o projeto foi baixado as comissões e terá a primeira votação na próxima sessão.

Também baixado as comissões o projeto que prevê o leilão de um terreno rural em linha lajeado Rodeio de propriedade do município.

Outros dois projetos importantes deram entrada e ficam em estudo. O primeiro deles diz institui o programa de recuperação fiscal refis, com objetivo de regularizar a situação de quem tem débitos pendentes com a prefeitura.

O segundo projeto de lei complementar acrescenta parágrafo a outro projeto que trata das cobranças da taxa de coleta do lixo no Município.

A sessão contou ainda com indicações e requerimentos dos Vereadores.

Veja as mais acessadas

Nosso site salva o seu histórico de uso. Ao continuar navegando você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para saber mais, acesse Política de Privacidade.

X
Configuração de Cookies:
Cookies Essenciais (Obrigatório)

Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança e suas permissões.

Cookies Funcionais

Esses cookies coletam dados para lembrar escolhas que os usuários fazem e para melhorar sua experiência mais organizada.

Cookies Analíticos

Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site.