A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de médico e clínica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 105.268, aos filhos e marido de mulher que perdeu a vida por erro médico ao realizar exame de endoscopia.

A ação que tramitou na comarca de Joaçaba

Segundo os autos, o médico administrou o medicamento lidocaína, um analgésico local, de forma equivocada.

Utilizou a lidocaína em gel, diluída em água destilada, e orientou a paciente a ingerir a solução antes do exame, ao invés de aplicá-la na forma de spray, único modo permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No recurso, médico e clínica requereram a improcedência do pedido, o afastamento de pensão mensal e a redução do valor da indenização.

A câmara, por unanimidade, acatou somente o pedido de afastamento da pensão mensal, visto que a família não se enquadra como de baixa renda e os filhos da vítima já eram todos maiores de idade na época dos fatos.

Quanto ao valor da indenização, mantido pelo TJ, o desembargador registrou que a quantia de R$ 100.000,00 mostra-se compatível com as especificidades do caso concreto”