Com isso, fica suspensa, em todo o Brasil, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, além da criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados pelo ministério.

A suspensão terá duração de 90 dias, mas pode ser prorrogada mediante avaliação da Secretaria de Defesa Agropecuária.

A pasta ressalta que a medida deve ser aplicada a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.