A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever os reajustes tarifários aprovados de fevereiro a maio para considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado.

A tendência é que os reajustes, que em alguns casos chegaram a até 24% neste ano, sejam reduzidos.

A devolução dos tributos pagos a mais pelos consumidores foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional neste mês, numa ofensiva do Congresso e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.

A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obriga a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários das distribuidoras de energia e a fazer uma revisão tarifária extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste.

Os termos dessa devolução, contudo, serão definidos pela Aneel. Ao todo, há um saldo de R$ 48 bilhões em créditos tributários para serem usados, frutos de impostos pagos a mais pelos consumidores na tarifa.