Após o aumento da última semana, causado pela subida do ICMS sobre o produto longa vida de 7% para 17%, o governo do Estado e a Assembleia Legislativa (Alesc) formularam uma proposta para impactar menos o consumidor. Uma reunião na Alesc, nesta quarta-feira (7), debateu a questão. E a expectativa é de um acordo para que o preço do leite seja reduzido em Santa Catarina.

Os representantes das indústrias produtoras de leite e derivados participaram do encontro. Na oportunidade o governo do Estado expôs a intenção de enviar um novo projeto de lei (PL) para reduzir o ICMS do leite longa vida para 7% e, assim, incluir novamente o produto na cesta básica.

Com o projeto aprovado no final de 2021, foram 12 emendas colocadas pelos parlamentares para 2022. Moisés sancionou seis delas, vetou cinco e uma delas teve aceitação parcial.

Entre as sancionadas estava aquela que alterou a alíquota do leite a partir de 1º de abril para 17%, ao invés dos 7%. A alegação do governo e dos parlamentares é que as agroindústrias pediram a mudança por conta do crédito tributário gerado.

A reunião, por fim, decidiu pela criação de um grupo de trabalho na Diretoria de Administração Tributária (DIAT) para solucionar os prejuízos para as agroindústrias pela retirada do benefício de 4% de crédito sobre matéria-prima do leite, em 2012. Até sexta-feira o Sindileite, que representa a categoria, deve discutir o assunto.