Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar cerca de R$ 1 milhão a quatro cidades da Região Sul do Brasil afetadas pela estiagem. Os recursos vão beneficiar cerca de 18 mil pessoas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Das quatro cidades que vão dispor de recursos federais, três estão no Rio Grande do Sul. São elas: Jaguarão (R$ 48,9 mil), Santo Cristo (R$ 624 mil) e Machadinho (R$ 331 mil), que recebeu dois repasses (clique aqui e aqui). Também será beneficiada a cidade de Coronel Martins, em Santa Catarina (R$ 59,8 mil).

Os municípios utilizarão os recursos para compra de cestas básicas e de combustível para o transporte de água para as pessoas atingidas pela falta de chuvas.

O Governo Federal também vai repassar recursos para ações de prevenção na cidade de Ecoporanga, no Espírito Santo. Cerca de R$ 316,1 mil serão destinados à construção de uma ponte sobre o Rio Timbó.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Fonte: Brasil 61