A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a partir do mês de dezembro vai zerar a cobrança de taxa extra na conta de luz para famílias de baixa renda.

Ouça Reportagem:Henrique Carmo

Em novembro, a Agência já havia reduzido esta cobrança para famílias inscritas em programas de tarifa social. A cobrança de taxa extra na conta de luz é feita por meio do sistema de bandeira tarifária. Hoje, por conta da crise hídrica que o país enfrenta e que afetou a produção de energia no país, o consumidor brasileiro está pagando R$ 14,20 a mais na conta de luz para cada 100 quilowatts hora consumidos. Este valor é o equivalente à bandeira vermelha patamar dois do sistema e é o mais alto já cobrado no país. Porém, para famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal para programas sociais (CadÚnico) e beneficiárias de programas de redução de tarifa de energia, a bandeira no mês de dezembro será verde, que não cobra nada a mais pelo consumo de energia. Durante evento no mês de outubro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, havia dito que solicitaria ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a redução da tarifa. “Eu tenho obrigação de me antecipar a problemas. Meu bom Deus nos ajudou agora com chuva. Estava na eminência de um colapso, não podíamos transmitir pânico para a sociedade. Dói a gente autorizar o ministro das Minas e Energia de decretar a bandeira vermelha. Sabemos da dificuldade da energia elétrica. Determinei que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, ressalta. Porém, até o momento a redução aplicada pela Aneel é apenas para as famílias de baixa renda.

Em comunicado oficial, o ministro Bento Albuquerque explicou a necessidade de cobrar taxa extra na conta de luz dos brasileiros. “Para enfrentarmos essa situação excepcional e garantir o fornecimento da energia, estamos utilizando todos os recursos disponíveis e tomando medidas extraordinárias. Com pouca água nos reservatórios das hidrelétricas, tivemos que aumentar significativamente a geração de energia nas nossas termelétricas. Estamos importando energia de países vizinhos. Como todos os recurso mais baratos já estavam sendo utilizados, esta eletricidade adicional proveniente de geração termelétrica e de importação de energia custará mais caro”.

O programa de tarifa social para a conta de luz concede descontos para famílias inscritas do cadastro único do Governo Federal. Quem está no CadÚnico é inscrito automaticamente no programa, mas é possível solicitar a tarifa social para quem está com dificuldades de pagar a conta de luz. O pedido deve ser feito na distribuidora de energia que opera na região.

Por Luis Ricardo Machado

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