Treze Tílias Vereadores de Treze Tílias enviam Moção de Apelo ao Governo do estado para rever cobrança do ICMS sobre o combustível
Na Sessão da Câmara de Vereadores de Segunda-Feira, foi aprovada Moção assinada por todos, endereçada ao Governador Carlos Moisés da Silva e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Mauro de Nadal, tendo como objetivo buscar a redução do imposto (ICMS) cobrado sobre os combustíveis.
De acordo com os Vereadores, é de notório conhecimento que os combustíveis influenciam nos custos de quase todos os produtos e serviços, uma vez que o Brasil é um país rodoviário e tudo o que se produz é, essencialmente, transportado por rodovias, por meio de caminhões.
No ano de 2021, vários foram os aumentos dos combustíveis, que impactaram de forma direta no custo de vida, e, no caso de Santa Catarina, esses aumentos influenciaram tanto o custo de produção (agrícola e industrial), como também o custo de comercialização do que é produzido no Estado.
Os vereadores acreditam, que a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis trará vantagem, tanto para quem compra produtos/mercadorias de outros Estados, como para quem necessita transportar sua produção para fora do Estado de Santa Catarina, bem como para o exterior.
Eles destacam ainda que é de conhecimento de todos que o ICMS é indispensável para o desenvolvimento e manutenção das ações no Estado, contudo, há que se atender o clamor popular em baixar o imposto dos combustíveis, uma vez que a ação implicará também na redução de muitas outras tarifas, haja vista que tudo gira em torno do consumo do combustível.