As pessoas com deficiência e motoristas que fazem transporte autônomo de passageiros terão até o ano de 2026 para comprarem carros com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A proposta foi aprovada no Senado Federal e agora precisa ser votada na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, senador Romário (PL-RJ), disse que foi uma grande conquista para estes grupos de pessoas, como deficientes e taxistas que desejam comprar um carro zero quilômetro com este desconto de impostos. “Foi uma grande vitória aprovarmos a prorrogação do desconto do IPI para a compra de carros das pessoas com deficiência e, também, para os motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros.

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Uma grande novidade é que agora as pessoas com deficiência auditiva, os surdos, também poderão usufruir desse benefício. Acabamos com uma injustiça histórica. Esse benefício vale até 2026 e vai ajudar muitas famílias e profissionais”, ressalta o senador. O economista Gilberto Braga diz que este desconto do IPI é representativo e auxilia, e muito, as pessoas deficientes a comprarem um automóvel, já que elas têm dificuldades de se locomoverem por meio de transporte público. “Se fosse feito nas condições de tributações regular, ele seria um veículo com um preço extremamente caro. Então, é uma prática internacional que se facilite o acesso das pessoas desse grupo ao transporte, até porque o transporte coletivo no Brasil muitas vezes é muito deficiente”, ressalta o economista.

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A pessoa com deficiência pode receber a isenção do IPI, ICMS e IPVA, o que representa uma redução de 30% no valor do carro. Para obter este desconto, o valor do veículo não pode ultrapassar R$ 70 mil.

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Imagem de Gordon Johnson por Pixabay