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Santa Catarina Ricardo Lewandowski decidirá sobre suspensão do impeachment de Moisés

Ricardo Lewandowski decidirá sobre suspensão do impeachment de Moisés

O ministro Ricardo Lewandoski é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de suspensão do julgamento do processo de impeachment dos respiradores, contra o governador Carlos Moisés da Silva.

A sessão está marcada para esta sexta-feira (7), quando cinco desembargadores e cinco deputados estaduais definem se Moisés é afastado definitivamente do cargo ou não.

O pedido de suspensão é do deputado Laércio Schuster (PSB), membro do Tribunal do Impeachment. Lewandowski se posicionará, inicialmente, sobre o pedido liminar feito pelo parlamentar. Posteriormente o mérito pode ser analisado.

No entanto, antes de decidir sobre a liminar, o ministro pode solicitar a manifestação do presidente do Tribunal, o desembargador Ricardo Roesler.

O recurso do deputado é uma Reclamação. Esse tipo de apelação é usado em casos em que eventualmente está sendo descumprida uma jurisprudência definida pelo próprio STF.

Laércio alega, dentre outros pontos, que o desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal, negou pedidos de juntada de provas e o interrogatório do governador Carlos Moisés da Silva.

 

 

Imagem de Mdesigns por Pixabay 

 

 

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